Terça, 11 Jan 2011

 A Agência CNJ de Notícias – do Conselho Nacional de Justiça – divulgou nesta segunda-feira (10.01) que o programa mutirões carcerários “é considerado o maior programa de Direitos Humanos do Brasil.” Não sei quem outorgou este título ao programa “mutirões carcerári...

Terça, 14 Dez 2010

A iniciativa da diretoria do Fórum Epaminondas de Castro, em Ilhéus, de criar a Galeria de Fotos dos Magistrados que passaram nesta comarca, bem como as dos atuais, é louvável e merece nossos aplausos, haja vista que o presente é reflexo do passado que irá favorecer à criação de um futuro melhor.

Sexta, 10 Dez 2010

Em setembro de 2005, quando ainda atuava como Juiz do Juizado de Defesa do Consumidor da Comarca de Conceição do Coité (BA), presidi uma audiência que tinha tudo para ser mais uma das centenas de audiências que se realizavam todos os meses no Juizado, pois o caso era simples e rotineiro.

Sexta, 3 Dez 2010

DIA DA JUSTIÇA, DE NOSSA SENHORA E DOS DIREITOS HUMANOS
DOS PRESOS, DAS VÍTIMAS E DE TODOS OS CIDADÃOS OPRIMIDOS E EXCLUÍDOS...

Sexta, 26 Nov 2010

Em “homenagem” à Semana Nacional de Conciliação proposta pelo Conselho Nacional de Justiça, reflito: A mediação do conflito familiar evita os traumas; a conciliação do litígio familiar ameniza os traumas e, por fim, a sentença do juiz agrava definitivamente os traumas familiares. Portant...

Em “homenagem” à Semana Nacional de Conciliação proposta pelo Conselho Nacional de Justiça, reflito: A mediação do conflito familiar evita os traumas; a conciliação do litígio familiar ameniza os traumas e, por fim, a sentença do juiz agrava definitivamente os traumas familiares. Portant...

Segunda, 22 Nov 2010

Um dos temas jurídicos mais apaixonantes e complexos, especialmente no campo da Responsabilidade Civil, é o “nexo de causalidade”.

Segunda, 8 Nov 2010

Recente notícia extraída do Site do Supremo Tribunal Federal merece detida atenção:

Segunda, 27 Set 2010

Um exemplo de prisão absolutamente desnecessária
Autos: xxxxxxxxxxx
Acusada: S.S.A
Trata-se de Auto de Prisão em Flagrante encaminhado a este Juízo por autoridade policial.

Quinta, 23 Set 2010

Adoecimentos ocupacionais que mancham o Brasil
Por Luiz Salvador
Ainda há esperanças. Um outro mundo melhor e de inclusão social é possível. A construção coletiva desse ideário pela dignidade humana e planetária está em expansão, anunciando novos patamares civilizatórios à humanidade. Enquanto isso, a busca da efetividade dos direitos legislados equil...